Em outubro foi realizada a vistoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM na unidade da Águas Lebrinha Ltda, localizada no município de Jaciara (MT). Essa vistoria representa a etapa final da análise técnica do projeto de redução de 75% do IRPJ da empresa antes da decisão da Diretoria Colegiada da SUDAM sobre a concessão dos incentivos fiscais previstos.
A Águas Lebrinha é uma empresa genuinamente mato-grossense, em operação desde 1984, que se destaca pela extração de água mineral natural proveniente de três fontes protegidas no Estado e pelo compromisso com valores como transparência, inovação e respeito à natureza.
Na unidade de Jaciara, em particular, está localizada a chamada “Fonte Clarinha”, inaugurada recentemente, que amplia a atuação da empresa no sul e leste de Mato Grosso, reforçando sua capilaridade regional.
Do ponto de vista do processo de incentivos, a vistoria da SUDAM assinala o momento em que todos os aspectos técnicos do empreendimento, como infraestrutura de produção, meio ambiente, logística, emprego e impacto regional, foram verificados “in loco”. Após essa fase, cabe à Diretoria Colegiada da SUDAM deliberar sobre a aprovação final dos benefícios fiscais solicitados, conforme previsto no instrumento regulatório aplicável à Amazônia Legal.
Eu tenho acompanhado processos de elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira e esse tipo de vistoria representa não apenas um marco processual, mas um indicador relevante de que o projeto reúne condições concretas de operação, conformidade e aderência às exigências institucionais.
